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Violência Doméstica, pode afetar no afastamento do emprego por até 6 meses.

Atualizado: 12 de out. de 2019

O Superior Tribunal de Justiça - STJ, Sexta Turma, entendeu, por unanimidade, que o afastamento do serviço por violência doméstica ou familiar pode perdurar por até 6 meses. Devendo a empresa se responsabilizar pelo pagamento dos primeiros quinze dias, ficando o restante a cargo do INSS.



Informativo de Jurisprudência:


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