Alencar Bezerra Advocacia
Consultoria Jurídica

Direito de Família

Divórcio, Guarda, Convivência, Inventário

REVISTA CEARENSE DE ESTUDOS POLÍTICOS  -OAB/CE
CAPA DA REVISTA CEARENSE DE ESTUDOS POLI
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"A força do direito deve superar o direito da força".

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Rui Barbosa

Divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal. Extinguindo qualquer obrigação entre os cônjuges

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O divórcio pode ser concedido sem prévia partilha dos bens (Súmula nº 197 do STJ).  Ver +

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Falta de acessibilidade no Metro de Fortaleza. Ler matéria.
Destaques

  • Pensão "in natura", pode?   Ver +

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  • Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.869/19. Ver +​

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" Constitui crime violar direito ou prerrogativa do advogado. Detenção de 03 meses a 01 ano + multa"

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