Dano Moral ou Mero Aborrecimento?
O que os tribunais entendem como Dano Moral ou Mero Aborrecimento Danos Morais: Quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico,...
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O Superior Tribunal de Justiça - STJ, Sexta Turma, entendeu, por unanimidade, que o afastamento do serviço por violência doméstica ou...
Trabalho limiar da exaustão A palavra trabalho é um esforço de uma pessoa (indivíduo) com o objetivo de atingir uma meta, e para tanto é...
A Comissão de Estudos Políticos (CEP), em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), enviou...
Cadastro de inadimplentes, responsabilidade bancária e atraso de voo estão entre os casos. Ver matéria
o Distrito Federal, publicou no seu Diário Oficial, a Lei 6.290 de 15 de abril de 2019, Dispõe sobre as diretrizes para a Política de...
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O Supremo Tribunal Federal, com atualmente, com cerca de 37 mil processos em tramitação na corte, avalia mudar o regimento interno,...
O Brasil é constitucionalmente um Estado Democrático interposto pelo preâmbulo da Constituição Federal de 1988 - " Nós, representantes do...
O contrato de trabalho e a CLT são a base do Direito do Trabalho, pois asseguram os direitos e deveres a serem respeitados e compactuados...
O poder de compra e o ato de negociar são protegidos pelo Código e Direito do Consumidor CDC. O consumidor deve e tem o direito de saber...
Código Civil é quem direciona as normas condominiais. A LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe sobre o condomínio em...