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Juridicando
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Humberto Bezerra
5 de set. de 20193 min de leitura
Dano Moral ou Mero Aborrecimento?
O que os tribunais entendem como Dano Moral ou Mero Aborrecimento Danos Morais: Quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico,...
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Humberto Bezerra
3 de jul. de 20191 min de leitura
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Cadastro de inadimplentes, responsabilidade bancária e atraso de voo estão entre os casos. Ver matéria
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Humberto Bezerra
28 de jan. de 20191 min de leitura
O poder de compra do consumidor: Direitos e deveres.
O poder de compra e o ato de negociar são protegidos pelo Código e Direito do Consumidor CDC. O consumidor deve e tem o direito de saber...
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