top of page
Consulta Jurídica
467679365_10225926299176447_8878073415410399875_n_edited.jpg

Humberto Bezerra

Advogado; Mediador e Conciliador Certificado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Conselho Nacional de Justiça - CNJ; Membro das Comissões da OAB/CE: (triênio 2019 - 2021): Estudos Políticos; Acompanhamento Legislativo; Mediação, Conciliação e Arbitragem; Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. - Membro das Comissões da OAB/CE: (Triênio 2022 / 2024) Comissão de Direito de Família, Comissão de Politicas Públicas sobre Drogas, Comissão de Acompanhamento Legislativo; Vice-presidente do Instituto Fórum de Ciência Penal; Membro Honorário da Academia Cearense de Direito - ACED; Membro da Comissão de Análise dos Processos Licitatórios do Programa de Apoio às Reformas Sociais PROARES III da Secretaria da Proteção Social do Governo de Estado do Ceará (ano 2021);

Conselheiro do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difuso do Ministério Público do Ceará (2021 - 2022); Criador e Coordenador do Observatório de Indicadores e Evidências de Direitos Humanos e Sociais - OISOL da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará

CNA - Cadastro Nacional do Advogados
Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB\CE
Código de Ética e Disciplina da OAB
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Ceará.
Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Tribunal de Justiça do Ceará - TJ/CE
Superior Tribunal Federal - STF
Superior Tribunal de Justiça - STJ
Tribunal Superior do Trabalho - TST
bottom of page